Política de Privacidade

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

Recolhemos apenas os dados que nos fornece voluntariamente através do formulário de contacto do website:

• Nome completo — identificação do titular
• Endereço de e-mail — meio de resposta
• Número de telefone — opcional, para contacto telefónico
• Assunto e mensagem — conteúdo do pedido

Não recolhemos dados sensíveis na aceção do Art. 9.º do RGPD.

Os seus dados são tratados para as seguintes finalidades:

• Responder a pedidos de informação, contacto ou orçamento
• Gerir a relação pré-contratual ou contratual com o cliente

A base legal do tratamento é o consentimento do titular dos dados (Art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD), prestado no momento do envio do formulário, e/ou a execução de diligências pré-contratuais a pedido do titular (Art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).

Os dados pessoais são conservados pelo período estritamente necessário para dar cumprimento à finalidade para a qual foram recolhidos, e no máximo por 12 (doze) meses após a última interação, salvo obrigação legal de conservação por prazo superior ou existência de relação contratual em curso.

Findo esse prazo, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma irreversível.

A Mordomo da Casa não vende, arrenda nem cede os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

Os dados poderão ser comunicados a terceiros apenas nas seguintes circunstâncias:

• Por obrigação legal ou ordem de autoridade judicial ou administrativa competente
• A prestadores de serviços técnicos que atuem em nosso nome e sob as nossas instruções (subcontratantes), nos termos do Art. 28.º do RGPD — designadamente, o serviço de processamento de formulários Web3Forms, que processa os dados submetidos de forma segura e em conformidade com o RGPD

Não são efetuadas transferências de dados para países terceiros fora do Espaço Económico Europeu (EEE), salvo para países que disponham de decisão de adequação da Comissão Europeia.

Ao abrigo do RGPD, assiste-lhe o direito de, a qualquer momento:

• Acesso (Art. 15.º) — obter confirmação de que os seus dados são tratados e aceder aos mesmos
• Retificação (Art. 16.º) — corrigir dados inexatos ou incompletos
• Apagamento (Art. 17.º) — solicitar a eliminação dos seus dados ("direito a ser esquecido")
• Limitação do tratamento (Art. 18.º) — restringir o tratamento em determinadas circunstâncias
• Portabilidade (Art. 20.º) — receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina
• Oposição (Art. 21.º) — opor-se ao tratamento dos seus dados
• Retirada do consentimento — sem prejuízo da licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado

Para exercer qualquer destes direitos, envie uma solicitação escrita para: geral@omordomodacasa.pt. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição acidental ou ilícita, em cumprimento do Art. 32.º do RGPD.

Em caso de violação de dados pessoais que implique risco para os seus direitos e liberdades, será notificado nos termos e prazos previstos no RGPD.

O nosso website não utiliza cookies de rastreio, publicidade ou análise comportamental. Poderão ser utilizados cookies de sessão estritamente necessários para o funcionamento técnico do site, os quais não requerem consentimento ao abrigo do Art. 5.º, n.º 3, da Diretiva ePrivacy.

Sem prejuízo de qualquer outro recurso administrativo ou judicial, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente caso considere que o tratamento dos seus dados viola o RGPD:

Reservamo-nos o direito de atualizar a presente Política de Privacidade sempre que necessário, nomeadamente por alterações legislativas ou regulatórias. A versão atualizada estará sempre disponível nesta página, com indicação da data de revisão. Recomendamos a sua consulta periódica.